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1. CONDIÇÕES GERAIS
- O objeto do presente Regulamento consiste em disponibilizar aos Usuários, devidamente cadastrados no site www.netshoes.com.br, as ofertas especiais denominadas "Por Hora", "Só Hoje", "Limpa Estoque", "Exclusiva para Clientes", "Preço Imbatível", "Outlet", "Compre e Ganhe", "Compre Junto com Desconto".
- As ofertas mencionadas na alínea acima serão veiculadas, para os clientes cadastrados, por meio da url www.netshoes.com.br
- Ao clicar na opção "comprar", o cliente declara sua aceitação quanto aos termos e condições estabelecidos para cada modalidade de oferta/promoção.
- Os produtos ficarão disponíveis para compra pelo período estabelecido ou enquanto durarem os estoques, conforme os termos estabelecidos em cada forma de promoção.
- As formas de pagamento e entrega serão informadas na veiculação das ofertas.
- A possibilidade de aquisição com desconto dos produtos nas modalidades dispostas neste regulamento ocorrerá a partir de critérios exclusivos da NETSHOES.
- As ofertas ocorrerão nas formas e procedimentos a seguir.
2. OFERTAS
"Por Hora"
- O produto colocado nesta modalidade ficará em oferta válida por um período de tempo determinado a ser estabelecido a critério da NETSHOES.
- O tempo escolhido será informado através de cronômetro em contagem regressiva que ficará disponível na página do site www.netshoes.com.br/super-descontos/oferta/por-hora
- O produto ficará disponível para compra até o período estabelecido ou enquanto durarem os estoques.
- Ao término do período estabelecido, o cliente não conseguirá concluir a compra do produto com o desconto oferecido, de forma a considerar concluída esta oferta e imediatamente dará início à próxima oferta, sem prévio aviso.
- No caso de término do estoque do produto oferecido durante o período estabelecido, este poderá ser substituído por outro produto sem aviso prévio.
"Só Hoje"
- O produto colocado nesta modalidade ficará em oferta válida pelo período de 24h (vinte e quatro horas) ou enquanto durarem os estoques.
- Será disponibilizada na página do site www.netshoes.com.br/super-descontos/oferta/so-hoje um cronômetro em contagem regressiva, com vistas a informar o cliente/usuário do tempo restante para o término da oferta.
- No caso de término do estoque do produto oferecido durante o período estabelecido, a oferta programada para as próximas 24h (vinte e quatro horas) será iniciada automaticamente, sem prévio aviso.
- Ao término do período estabelecido, o cliente não poderá efetuar a compra do produto com o desconto oferecido, bem como imediatamente iniciarão as ofertas programadas para as próximas 24h (vinte e quatro horas), sem prévio aviso.
"Limpa Estoque"
- Os produtos colocados nesta modalidade ficarão disponíveis até o fim de seu estoque.
- Ao final do estoque de um produto, este será substituído por outro, sem prévio aviso.
- Será disponibilizado na página do site www.netshoes.com.br/super-descontos/oferta/limpa-estoque a contagem regressiva do estoque do produto ofertado.
"Exclusiva para Cliente"
- Os produtos ofertados nesta modalidade serão exclusivos para clientes Netshoes que efetuaram a compra de algum produto nos últimos 06 meses da data da oferta.
- Considera-se como "compra", para efeitos da oferta, aqueles que foram faturados pela NETSHOES e comprovadamente entregues ao cliente.
- Na página principal da oferta, o cliente efetuará o "login", por meio do qual o cliente será informado se está apto ou não para participar desta promoção.
- Para os clientes que não efetuaram qualquer compra nos últimos 06 meses, estes poderão efetuar uma compra no site e aguardar a entrega definitiva do produto. Após a entrega efetuada, estarão aptos a participar da oferta, se ainda vigente.
"Compre e Ganhe"
- Nesta modalidade, seguindo critérios de escolha exclusivos da NETSHOES, serão criados "combos" entre 02 (dois) produtos, nos quais o Usuário/cliente ao escolher um produto, ganhará outro pré-estabelecido de brinde.
- Somente o produto principal poderá ser escolhido pelo cliente.
- O produto a ser colocado como brinde será estabelecido pela NETSHOES, não podendo este ser alterado pelo cliente.
- Os produtos colocados à esquerda no "combo" são os produtos principais (que podem ser escolhidos pelo cliente), os produtos colocados à direita são os brindes (previamente escolhidos para cada produto principal).
- Os produtos colocados nesta modalidade ficarão disponíveis até o fim de seu estoque ou a critério da NETSHOES.
"Compre Junto com Desconto"
- Nesta modalidade, o cliente ao comprar um produto ganhará desconto em outro.
- As combinações de produtos e descontos serão previamente escolhidos pela NETSHOES, não cabendo esta escolha ao cliente.
- A porcentagem de descontos oferecida a um determinado produto poderá diferir de uma combinação para outra, conforme critérios da NETSHOES.
- Os produtos colocados nesta modalidade ficarão disponíveis até o fim de seu estoque ou a critério da NETSHOES.
"Preço Imbatível"
- Nesta modalidade, o cliente terá à sua disposição produtos ofertados a preços convidativos, com o objetivo de competir com os preços da concorrência.
- Esta modalidade não garante que os produtos deverão ser abaixo que os da concorrência, de forma que a NETSHOES não se compromete a cobrir o preço da concorrência, devendo ser esta uma opção da empresa.
- Os produtos colocados nesta modalidade ficarão disponíveis conforme os critérios exclusivos da NETSHOES.
"Outlet"
- Nesta modalidade, os produtos oferecidos com desconto serão produtos fora de linha, estação, etc.
- Os produtos colocados na oferta estarão disponíveis até o final do estoque ou a critério da NETSHOES.
3. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
3.1 A NETSHOES tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das compras efetuadas, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
4. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
4.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da NETSHOES, bem como nas publicações das ofertas, descrições, contas ou seus bancos de dados.
4.2 Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O uso comercial da expressão NETSHOES como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da NETSHOES assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da NETSHOES e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da NETSHOES.
6. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
6.1 Para os assuntos referentes à interpretação e cumprimento deste regulamento, as partes se submeterão à Lei 8.078/90, aplicável às relações consumeiristas.
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